Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Institui o ano de 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira, em alusão ao centenário da primeira participação olímpica do Brasil
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
24/09/2019
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que, no caso de produtor rural, o prazo a que se refere o caput será contado a partir do início da atividade rural e não a partir da inscrição no Registro Público de Empresas.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 120 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para permitir a utilização de autorização para a outorga da atividade de geração de energia elétrica a partir de empreendimento de potência superior a 5.000 kW e inferior a 500.000 kW destinada a uso exclusivo do autoprodutor e à produção independente de energia.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional das Ciências Aeronáuticas.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n. 10.835/2004, para instituir a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/03/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para promover modificações nas regras do auxílio emergencial; veda a suspensão de benefícios previdenciários e assistenciais para idosos, pessoas com deficiência ou pessoas com enfermidade grave, enquanto durar a pandemia da Covid-19; e dá outras providências
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/04/2020

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