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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Esperidião Amin
Encontradas 64 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, para prever o reconhecimento de atributos de representação em certificado digital.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para alterar as idades elegíveis para a realização de exames supletivos, e para prever a matrícula, em curso superior de graduação, de estudante de ensino médio que tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que o habilite à certificação nesse nível de ensino.
- Autor:
- Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Willy Alfredo Zumblick o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o Km 337,8 e o Km 338,7 da rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 03/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a produção, importação, exportação, comercialização e distribuição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveis.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/09/2019
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