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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá e Mucajaí.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentado o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 58 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre registros públicos e dá outras providências, possibilitando a substituição do prenome de pessoas transexuais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBENS CARLOS VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Alexandre Gomes de Barros.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para revogar a exigência de que 20% dos militares em exercício na Agência retornem ao Comando da Aeronáutica a cada ano.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para regular a cobrança de anuidades pelo Conselho Federal de Contabilidade.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a designação da Comissão de Educação para Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 637/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria na inventariança extrajudicial da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, realizada em cumprimento à determinação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar a aplicação irregular dos recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste - Finor (TC - 003.133/2001-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/06/2003
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