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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura à ação das tropas de ocupação do Governo dos Estados Unidos da América no Iraque, pelas práticas de humilhação, violência e tortura contra prisioneiros iraquianos, conforme material fartamente exibido pela mídia mundial.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO OLIVA MARCILIO DE SOUSA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eli Loria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Nordic Investment Bank - NIB (Banco Nórdico de Investimento), no valor total equivalente a até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar, parcialmente, a segunda fase do "Programa Multissetorial NIB II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil junto ao Grão-Ducado de Luxemburgo, desde que obtido o agrément do governo daquele País.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle apure as denúncias de que o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Antonio Palocci Filho, recebia, sistematicamente, propinas quando fora Prefeito do Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 11 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Substitui a expressão "atendimento médico " pela "atendimento integral à saúde").
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui uma fração da área da Reserva Extrativista do rio Ouro Preto, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Vila Nova Mamoré, no Estado do Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (amplia o conceito de fornecedor e o prazo para reclamação referente a vícios aparentes).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 33 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 01/03/2005
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