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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Valdir Raupp
Encontradas 110 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os automóveis adquiridos por corretores de imóveis.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 121 e 122 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, para incluir as agroindústrias como beneficiárias da liquidação e da renegociação de dívidas de crédito rural de que trata.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques e Cabixi, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção de colônias agrícolas, industriais ou similares nos municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, exclusivamente para cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto por condenados por crime cometido sem violência ou grave ameaça.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/05/2018
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