Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Valdir Raupp
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo á Implementação de Projetos Socias (PIPS), e dá outras providências.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA)
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.
Autor:
Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
Data:
06/11/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre limites de despesas de custeio e manutenção do serviço de loterias, destina parte dos recursos das loterias federais para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7797, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
21/08/2003
Matéria:
Ementa:
Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
19/08/2003
Matéria:
Ementa:
Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
14/08/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir às instituições de ensino superior a dedução de despesa com concessão de bolsa de estudo para atleta praticante de modalidade olímpica.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
13/08/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o processo de fabricação de Cal, com o objetivo de eliminar riscos de geração de compostos poluentes ao meio ambiente, e dá outras providências.
Autor:
Senador Aelton Freitas (PL/MG)
Data:
07/08/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 10194, de 14 de fevereiro de 2001 (Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor possibilitando a sua atuação, também, na concessão de crédito para fins habitacionais).
Autor:
Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
Data:
26/06/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso XVIII ao artigo 51 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para prever a nulidade da cláusula que surpreenda o consumidor após a conclusão do contrato.
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
24/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do artigo 15 e o § 4º do artigo 20 da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
16/08/2001

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