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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Que altera o art. 526 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, estabelecendo o direito de sindicalização para o empregado de entidade sindical.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 2ºA à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. (Estabelecendo competência privativa ao Executivo dos Estados e do DF para outorga da delegação para o exercício da atividade notarial e de registro).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista (altera a área de atuação de jornalistas e dispõe sobre suas funções).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências. (Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, e suas penalidades, dispondo que o acesso de terceiros, não autorizados pelos respectivos interessados, a informações privadas mantidas em redes de computadores, dependerá de prévia autorização judicial). (PROCESSO ESPECIAL)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990 (possibilita a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para celebração de consórcios públicos, nos termos da Emenda Constitucional nº 19, de 1997.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2001
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