Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 130 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 01/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a venda remota de ingressos para pessoa com deficiência e seu acompanhante.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, para dispor sobre prioridade na construção de estabelecimentos de educação infantil com apoio financeiro federal.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de estacionar o veículo nos passeios, faixas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas e junto às guias rebaixadas de acesso de pedestres, bicicletas e pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e pessoas com mobilidade reduzida.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a implementação e a manutenção, pelos cursos de arquitetura e engenharia das instituições públicas de ensino superior, de escritórios sociais, para atendimento gratuito à população de baixa renda, na elaboração de projetos e no acompanhamento técnico da construção de habitações de interesse social.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a obrigação das empresas de manterem programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência por elas empregadas.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2019
Fazer nova pesquisa ›