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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 56 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.295, de 19 de julho de 1996, para assegurar a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União de que trata o inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Identifica, nos termos do § 11 do art. 37 da Constituição Federal, as parcelas não sujeitas ao limite remuneratório previsto no inciso XI do caput e nos §§ 9º e 12 do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e da´ outras providências.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 17/06/2020
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