Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Fogaça
- Parlamentar
- José Fogaça
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais pactuados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, modificando a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece restrições a alteração de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9424, de 24 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adota a Baleia Franca (Eubalaena australis) como "Símbolo Nacional do Ecoturismo".
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de distribuição de bebidas em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 26/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 78, de 1998, modificando a redação do inciso II, do art. 6º e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 09/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um Voto de homenagem ao Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, pela passagem dos 106 anos de sua fundação, no dia 01 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/10/2001
Fazer nova pesquisa ›