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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, requer sejam solicitadas novamente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata do Ofício S nº 30, de 2014.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do RISF, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações sobre os programas relacionados aos serviços de banda larga.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 04/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 173, de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as informações acerca do não-fornecimento de medicamentos às pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 09/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre as obras para a retirada do Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, objeto do edital 449/2015.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre os motivos que levaram à suspensão do edital RDC ELETRÔNICO Nº 148/2017 - UASG 393016, para execução das obras de duplicação da BR-316/PA.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, de pedido de informações acerca do reajuste – autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – de 10% (dez por cento) para contratos individuais e familiares de planos privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217,do RISF, informações ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o controle e gestão da publicidade e patrocínio dos veículos de comunicação, referente aos órgãos e entidades sob o controle da União, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 14/03/2017
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