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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura o registro público aos prenomes indígenas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 24/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 31, de 2014, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 27/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre saneamento básico.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
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