Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vicentinho Alves
- Parlamentar
- Vicentinho Alves
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 49, inciso X, art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e em conformidade com os arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União referentes à Política de Defesa Agropecuária no País.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 26/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informa, nos termos do art. 3º do ATS 11/2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, em 22 de junho de 2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos.
- Autor:
- Comissão de Especialistas de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica 2015
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010.
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores as informações sobre o envio de telegramas a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior, recomendando a difusão de mensagens alertando para o risco de um golpe político no País.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de Juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o processo licitatório objeto do Edital de Concorrência nº 012/2002-SSR/MC, especialmente com relação o projetos de decreto legislativo em tramitação no Congresso Nacional que envolvam a empresa Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2016
Fazer nova pesquisa ›