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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para tornar obrigatória a divulgação, por emissora de radiodifusão, da razão social e da documentação associada à entidade detentora da outorga.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DIVINO PAI ETERNO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2014.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/01/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal; o art. 1º, alínea “j” do art. 8º, a alínea “c” do art. 10, o art. 15; e os §§3º e 4º do art. 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2016
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