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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e importação, por pessoa física, de medicamentos órfãos; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para avaliação de medicamentos órfãos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina sobre Cooperação na Área de Bioenergia, incluindo Biocombustíveis, celebrado em Buenos Aires, em 31 de janeiro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), e a Lei nº 12.529, 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, para proteger direitos dos usuários do transporte aéreo e dispor sobre infrações econômicas na exploração de linhas aéreas.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a ex-vice-presidente sul-africana Phumzile Mlambo-Ngcuka, que foi nomeada para dirigir a Agência da ONU para as mulheres, no dia 10 de julho de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MARCELO BAUMBACH, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República do Suriname.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, indicação e licença para representar esta Casa, em missão no exterior, na Terceira Missão de Estudos sobre Inovação, que se realizará no período de 22 a 29 de março de 2013, nas cidades de San Diego, São Francisco e Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos. Comunica ainda, nos termos do artigo 39, sua ausência do país neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas (FNPDRN) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/07/2012
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