Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
30/04/2015
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/02/2011
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria, celebrado em Monróvia, em 29 de maio de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2011
Matéria:
Ementa:
Obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
02/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 3º da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
Data:
05/02/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 18 da Lei nº 5.889, de 08 de junho de 1973, para elevar o valor das multas cobradas pelo descumprimento das normas reguladoras do trabalho rural.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/03/2007
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/09/2012
Matéria:
Ementa:
Apresenta, na forma da lei, o relatório desenvolvido pela APO no primeiro semestre de 2012, bem como indica as ações programadas para o segundo semestre de 2012.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
06/11/2012
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2011

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