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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalizar a homofobia para punição de pessoas que atacam outras pessoas por serem LGBT
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criar Centros de Atendimento Integral para Autistas nos estados brasileiros no SUS
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibir a distribuição de canudos, sacolas plásticas e uso de microplástico em cosméticos
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Conceder insenção de imposto de renda para professores da educação básica de escolas públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim da Audiência de Custodia
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização da LGBTfobia
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Psicólogos com piso salarial de R$4.800,00, por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 2.710/2015, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto em mídia digital, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 28/10/2015, que trata de levantamento de auditoria com o objetivo de comparar o Regime Geral de Previdência Social - RGPS. TC - 015.986/2014-4.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/11/2015
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