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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do fundo para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para incluir os taxistas entre os beneficiários de financiamentos do Pronampe na aquisição de veículos novos.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 09/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para a aquisição de insumos utilizados em construções ou reformas, independentemente de sua natureza ou função.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 12/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XXI ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, para acrescentar situação que autoriza movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 12/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 133-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e o art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever a utilização de equipamentos informáticos, celulares ou similares apreendidos pelos órgãos e entidades da educação básica obrigatória e da educação infantil.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de injúria qualificada nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez de agente de segurança pública em serviço.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 22/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e insere o art. 71-D na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade e o salário-maternidade, em caso de parto antecipado.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 23/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
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