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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 17/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Martinho da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaci, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/06/2015
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