Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Isenta os sócios de startups de pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de documentos necessários à viagem ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2019
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece regras gerais sobre a participação do cidadão nas proposições legislativas em trâmite no Senado Federal.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
17/04/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/08/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Martinho da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/10/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
11/04/2018

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