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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Esta Lei institui o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico – PROCARDIO.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a possibilidade de os estabelecimentos de ensino de educação básica receberem doações de pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 9.766, de 18 de dezembro de 1998, 11.947, de 16 de junho de 2009 e 10.880, de 9 de junho de 2004, para transferir a cota da União do Salário Educação para Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000 e Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para incentivar a pesquisa sobre mobilidade elétrica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta os sócios de startups de pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de documentos necessários à viagem ao exterior para apresentação de soluções desenvolvidas pelo empreendimento.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 12/03/2019
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