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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts.216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo.Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações a respeito do processo de indicação de assessores da ApexBrasil.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, que sejam prestadas informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 369, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os gastos com a compra de móveis sem licitação no Palácio da Alvorada.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária em Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno previstas nos arts. 4º-A, 4º-B e 4º-C, da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, com a redação da Lei nº 13.964/2019.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 17/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área social da saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/09/2019
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