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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Parlamentar
- Leila Barros
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei da Alienação Parental.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Países Baixos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever a apreensão de arma de fogo como medida protetiva à vítima de violência doméstica, na forma em que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para atribuir aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a competência para julgar as ações de divórcio e de dissolução de união estável, a pedido da ofendida, e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para proibir a cobrança de estacionamento aos idosos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), para contemplar o desenvolvimento de práticas esportivas entre os estudantes na avaliação das instituições de educação superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/05/2021
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