Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para dispor sobre a progressão de regime de cumprimento de pena.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 42 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estipular prazo de vigência e criar o Fundo de Reserva nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o art. 40-B na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva, pela Previdência Social, contra quem, pela prática de ato ilícito, der causa ao pagamento de benefício previdenciário ou assistencial.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 21/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os art. 15 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer nova definição de empresa, bem como dispor sobre o aumento ou redução de sua contribuição à Previdência Social, na forma que especifica.
- Autor:
- CPI da Previdência - 2017
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a composição da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Deputada Federal Elcione Barbalho (MDB/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 20/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para redefinir as atribuições e as denominações das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Transparência e Governança Pública (CTG).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e 50, § 2º, da Constituição da República, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda as informações referentes a dados públicos na esfera de atuação do Banco do Brasil S/A, do Banco do Nordeste S/A e da Caixa Econômica Federal com o objetivo de atendimento ao preceituado no art. 49, inciso X, da Constituição Federal, no que diz respeito à competência fiscalizadora do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/03/2017
Fazer nova pesquisa ›