Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cleitinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cleitinho
- Parlamentar
- Cleitinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fim do IPVA anual para imposto veicular na aquisição do veículo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever o direito da pessoa idosa à inclusão digital.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2023 (Estatuto da Pessoa Idosa), e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para prever garantias à pessoa idosa sob interdição, total ou parcial, que venha a contrair empréstimos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que a comunicação de descredenciamento e de substituição de prestador de serviço de saúde ao consumidor seja efetuada de modo individualizado.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para criar o crime de antissemitismo e o considerar hediondo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 244-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aumentar a pena do crime de corrupção de menores.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para aumentar a pena do crime previsto em seu art. 20, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal -, para criar nova hipótese de agravante genérica e aumentar a pena do crime de injúria qualificada.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 18/06/2024
Fazer nova pesquisa ›