Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correa e Bertolínia, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para autorizar a aquisição periódica de equipamentos e materiais de informática para uso de estudantes de escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, para alterar a base de cálculo da Contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Renova o prazo fixado pelo artigo 4º da Resolução nº 20, de 2001, do Senado Federal. (Autorização para o Estado da Bahia realizar operação de crédito "Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira).
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 53, de 10 de junho de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os artigos 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis, para o fim de facultar a doação de bens móveis do patrimônio do Senado Federal, na forma que menciona.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º da Resolução nº 53, de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os arts. 17 e 18 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o disposto no artigo 6º da Resolução do Senado Federal nº 53, de 1997, permitindo a doação de bens móveis que integram o patrimônio do Senado Federal.
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 11/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o estágio remunerado de estudantes universitários nos Gabinetes do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 06/05/2008
Fazer nova pesquisa ›