Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
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Matéria:
SUG 2/2021
Ementa:
Revogação do uso Obrigatório de Máscaras - Urgente
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Matéria:
SUG 11/2021
Ementa:
"Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 13/2021
Ementa:
"Proibir a privatização da Eletrobras".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2021
Matéria:
SUG 17/2021
Ementa:
"Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021
Matéria:
SUG 22/2021
Ementa:
"Aposentadoria por idade no INSS com menos de 15 anos de contribuição".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/08/2021
Matéria:
SUG 27/2021
Ementa:
"Propõe a regulamentar opções no campo sexo nos registros civis que não masculino ou feminino".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
08/11/2021
Matéria:
SUG 2/2023
Ementa:
Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/03/2023
Matéria:
SUG 4/2023
Ementa:
Visa conceder abono de PIS para empregados domésticos.
Autor:
Instituto Doméstica Legal
Data:
24/03/2023
Matéria:
SUG 6/2024
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação aérea de agrotóxicos.
Autor:
Jovem Senador Eglaíny Inácio, Jovem Senador Maria Eduarda Sousa, Jovem Senador Antônio Luiz Zani, Jovem Senador Wemilly Vitória Dias, Jovem Senador Leticia Pimenta, Jovem Senador Renan Bastos, Jovem Senador Gabriela Oliveira, Jovem Senador Karen Pinheiro, Jovem Senador Jônathas Lima
Data:
30/08/2024

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