Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para um ano.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) 2014 e à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, assim como a organizadores, mantenedores dos direitos da FIFA, seleções e atletas participantes.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oeste Catarinense (Ufoeste).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões corporativos no período entre 1995 e 2002.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
Fazer nova pesquisa ›