Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
Parlamentar
Luiz Otavio
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, de forma a obrigar que as informações sobre licenciamento ambiental sejam disponibilizadas na rede mundial de computadores.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989.
Autor:
Senador Hélio Costa (MDB/MG)
Data:
03/09/2003
Matéria:
Ementa:
Convalida os atos praticados com base nas autorizações concedidas pelas Resoluções 44/98 e 45/98, do Senado Federal, e fixa critérios para a renovação das obrigações financeiras vincendas.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/09/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Banco Central do Brasil, através do Ministro de Estado da Fazenda sobre o estágio e a relação dos credores nos processos de liquidação extrajudicial das instituições financeiras, contra o Banco Central, seu liquidante.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
09/04/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 1º e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 8529, de 14 de dezembro de 1992 (Dispõe sobre a complementação da aposentadoria do pessoal do extinto Departamento de Correios e Telégrafos - DCT).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2002
Matéria:
Ementa:
Estabelece ao Poder executivo a obrigatoriedade de enviar formalmente ao Congresso Nacional os Programas de Metas Inflacionárias e de Emprego.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2000

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