Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 170, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura de Teresópolis/RJ, referente a avaliação da aplicação de recursos federais, repassados mediante convênios, do sistema SUS e dos royalties do petróleo - (TC nº 575.421/98-3).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 278, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em cumprimento à Decisão nº 261, de 1999-Plenário, referente a irregularidades já tratadas em processo de denúncia, objeto do TC-001.249/98-3, em tramitação - (TC nº 009.350/99-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia da Decisão nº 146, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE, abrangendo os exercícios de 1998 e 1999, referente às falhas e impropriedades diversas ocorridas no controle do que é produzido na Escola. (TC - nº 004.731/99-9).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 498, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada pela SECEX/PR na Superintendência Regional da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (PR), tendo por objeto o exame da licitação destinada à contratação permissionária, pelo prazo de 10 anos, para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em geral na Estação Aduaneira Interior (EADI) a ser instalada no Município de Curitiba ou de São José dos Pinhais (TC - 007.369/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 254, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagens - DNER, nas obras do Contorno Sudoeste de Goiânia, Rodovia BR 060/GO (TC - nº 006.704/99-9).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades, referente ao 2º Trimestre de 2000. (Volume - III)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/09/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 876, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada com o intuito de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização referente às obras no Aeroporto Internacional Guararapes, em Recife - PE (TC - 007.582/2000-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até EUR 3.107.376,00 (três milhões, cento e sete mil e trezentos e setenta e seis euros), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW, destinado ao financiamento, com seguro da Hermes Kreditversicherungs-Aktiengesellschaft, de oitenta e cinco por cento do valor de contrato comercial para importação de bens e serviços a serem fornecidos pela empresa G.U.N.T. Gerätebau GmbH, no âmbito do "Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal seja autorizada a elevação do limite de endividamento da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, em R$ 3.330.000,00 (três bilhões, trezentos e trinta milhões de reais), a serem destinados ao alongamento da dívida, sem aumento do endividamento total, sendo R$ 2.220.000,00 (dois bilhões e duzentos e vinte milhões de reais) a serem contratados no corrente exercício e R$ 1.110.000,00 (um bilhão, cento e dez milhões de reais), em 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor equivalente a até Y280.269.000,00 (duzentos e oitenta milhões, duzentos e sessenta e nove mil ienes japoneses), de principal, entre a República federativa do Brasil e o Marubeni Corporation, destinada a aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2000
Fazer nova pesquisa ›