| 27/08/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PB | Insatisfação com a alta carga tributária e os juros elevados do Brasil, que supostamente favorecem o rentismo em detrimento do investimento produtivo e da criação de empregos. Necessidade de fortalecimento dos órgãos reguladores do país através da contratação emergencial de prestadores de serviço temporários. |
| 26/08/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pedido às autoridades do Ministério da Educação para a instalação de um campus do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Município de Alagoa Grande-PB. |
| 21/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Registro de audiência de S. Exa. com o Ministro da Pesca, André de Paula, acerca da morte súbita do camarão contaminado do Equador e que tem invadido o Brasil, comprometendo a saúde sanitária dos camarões do nosso país. |
| 21/08/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PB | Congratulações ao Ministro Herman Benjamin pela sua posse na presidência do STJ. |
| 20/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004." |
| 20/08/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PB | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004". |
| 20/08/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PB | Manifestação favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1847/2024, de iniciativa do Senador Efraim Filho, que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, destacando a importância da atuação do autor na normatização do tema. Elogios à atuação do autor do projeto, Senador Efraim Filho. |
| 14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/PB | Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”. |
| 14/08/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/PB | Discussão sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 44.364.000,00 (quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil Euros), de principal entre o Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável - João Pessoa - PB”. |
| 13/08/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/PB | Registro dos 439 anos de João Pessoa-PB, comemorado em 5 de agosto. Satisfação com a visita ao Estado da Paraíba da Comissão Temporária do Senado Federal em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. |