- 00:11Término da Sessão
- 00:09A Presidência convoca Sessão Extraordinária para amanhã, dia 2 de outubro, para a continuação da votação dos demais destaques.
- 00:07Resultado: S: 45 N: 32 A:0 T:77
- 00:04O Líderes orientam suas bancadas quanto à continuação das votações.
- 00:03A Presidência consulta o Plenário quanto à continuação das votações.
- 23:54As Lideranças orientam suas bancadas.
- 23:39VOTAÇÃO 4º Destaque da bancada do CIDADANIA, §3º do art. 239, da CF, com redação dada pelo art. 1º da Proposta
- 23:36RESULTADO 3º Destaque - S: 71 N: 3 A: 0 T: 75
- 23:26As Lideranças orientam as suas Bancadas.
- 23:15Votação 3º Destaque Bancada PT - inciso II do §1º do art. 201, da CF, na redação dada pelo art. 1º da Proposta.
- 23:14A Presidência cancela a votação do 2º Destaque.
- 23:11O PODEMOS retira o Destaque.
- 23:02Em votação o 2º destaque da bancada do PODEMOS, expressão “vedada a instituição de novos regimes próprios da Previdência Social”, do § 22, do art. 40, da CF, com redação do art. 1º da Proposta.
- 23:01RESULTADO 1º destaque: S: 0 N: 75 A:0 T: 76
- 22:57As Lideranças orientam suas bancadas.
- 22:53Em votação o destaque da bancada do MDB, supressão da expressão “no âmbito da União” do §1º-B do art. 149 da Constituição Federal.
- 22:23As lideranças orientam suas bancadas.
- 22:22A Presidência comunica ao Plenário que os RQS de destaque de bancadas foram deferidos. Foram 10 destaques. Foram apresentados requerimentos de destaque individuais, dois, de autoria do Senador Plínio Valério. O Relator recomenda o indeferimento dos destaques individuais. Submetidos à apreciação do Plenário, foram indeferidos. Os destaques de bancada serão apreciados oportunamente.
- 21:47A Presidência questiona a possibilidade de abrir o painel para votação. Os Senadores recusam.
- 18:532. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Votação
- 18:482. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:48A Presidência comunica a inversão da pauta.
- 18:471. PROJETO DE LEI Nº 3813, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:37A Presidência questiona o Plenário quanto à questão de ordem apresentada pelo Sen. Randolfe Rodrigues.
- 18:131. PROJETO DE LEI Nº 3813, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:10Senador Randolfe Rodrigues solicita a retirada das emendas por ele apresentadas.
- 18:03Foram apresentadas Emendas ao PL 3813/2019. Presidência comunica que foi recebido expediente da Presidente do TSE, Ministra Rosa Weber, solicitando a deliberação do Congresso sobre a matéria. PAR 224/2019-PLEN-SF (Sen. Marcos Rogério em substituição à CCJ, sobre o Projeto e Emendas de Plenário)
- 18:031. PROJETO DE LEI Nº 3813, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:022. MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:522. MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2019 : Início da Votação
- 17:522. MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:522. MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:512. MENSAGEM (SF) Nº 58, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:501. MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:331. MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2019 : Início da Votação
- 17:331. MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:331. MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:331. MENSAGEM (SF) Nº 54, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:331. MENSAGEM (SF) Nº 56, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:231. MENSAGEM (SF) Nº 56, DE 2019 : Início da Votação
- 17:231. MENSAGEM (SF) Nº 56, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:231. MENSAGEM (SF) Nº 56, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:231. MENSAGEM (SF) Nº 56, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:221. MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:031. MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2019 : Início da Votação
- 17:031. MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:031. MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:021. MENSAGEM (SF) Nº 59, DE 2019 : Início da Apreciação
- 00:00RESULTADO 4º Destaque: S:42 N: 30 A:0 T: 73 Rejeitado o texto.
- 16:56Início da Ordem do Dia
- 16:56Término do Período do Expediente
- 14:14Registro da Leitura do art. 241
- Memo Nº 21/2019. Gab. Sen. Tasso Jereissati. Comunica que a Emenda nº 374, de autoria do Senador Renan Calheiros, não ficou prejudicada, tendo sido aprovada nos termos da Emenda nº 585 - CCJ.: Registro Livre - Documento
- Recebido o Ofício da Câmara dos Deputados nº 363, de 2019, comunicando o arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 732, de 2015. A matéria vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- RECEBIMENTO DE MATÉRIA NO PLENÁRIO EM 1º/10/2019: PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 155, DE 2017 Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras, o atendimento por tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras, guias intérpretes e outros profissionais capacitados para o atendimento de pessoas com deficiência. Recebido o Ofício nº 75, de 2019, da CDH, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno suplementar. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. Prazo: de 3/10/2019 a 9/10/2019. : Registro Livre - Documento
- Ofício 111/2019, Líder do PODEMOS Indica o Senador Reguffe como titular da CAE em substituição ao Senador Alvaro Dias. Faça-se a substituição solicitada. À publicação.: Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: - Nº 74, de 2019 (nº 452/2019, na origem), que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de duzentos e noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto Rede Metroferroviária de São Paulo – Implantação da Linha 17 – Ouro – Sistema Monotrilho – Trecho 1; - Nº 75, de 2019 (nº 453/2019, na origem), que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de oitenta e sete milhões, cento e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - PROFISCO II – SP; - Nº 76, de 2019 (nº 454/2019, na origem), que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Jacareí, no Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do Município de Jacareí, SP (PRODUS); - Nº 77, de 2019 (nº 458/2019, na origem), que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa IV; e - Nº 78, de 2019 (nº 459/2019, na origem), que solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Sustentabilidade e Inclusão aos Serviços de Saneamento e Preservação da Água para Abastecimento Público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). As matérias vão à CAE. : Registro Livre - Documento
- Ofício 145/2019 - Comissão de Serviços de Infraestrutura: Registro Livre - Documento
- Decisão do Presidente do Senado Federal nos autos do Processo: 00200.006199/2019-41. Publique-se Decisão do Presidente do Senado Federal nos autos do Processo: 00200.006200/2019-38. Publique-se : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução da PEC 6/2019, a matéria se encontra incluída na Ordem do dia de hoje. : Registro Livre - Documento
- Comunica que a Senadora Soraya Tronicke responde pela Vice-Liderança do PSL no Senado.: Registro Livre - Documento
- Solicitando a alteração das designações de membros da CAS.: Registro Livre - Documento
- A Liderança do PSL indica a Senadora Soraya Thronicke como membro titular e Senadora Juíza Selma como membro suplente da CDH. : Registro Livre - Documento
- Concluída a instrução das Mensagens nºs 55 e 59, de 2019, as matérias aguardarão deliberação do Plenário.: Registro Livre - Documento
- Ofício nº 16, de 2019, do Senador Lasier Martins, por meio do qual comunica que não compareceu ao Seminário Parlamentar Internacional sobre Liberdade de Imprensa, em Londres, entre os dias 9 e 11 de setembro de 2019, conforme Requerimento nº 616, de 2019. O Ofício vai à publicação. O Requerimento vai ao Arquivo.: Registro Livre - Documento
- Mensagens da Presidência da República: nº 460, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2018 (n° 2.404/2015, na origem), promulgado e convertido na Lei nº 13.860, de 2019; e nº 461, de 2019, na origem, que restitui os autógrafos do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei do Senado nº 85, de 2017 (nº 7.596/2017, na Câmara dos Deputados), promulgado e convertido na Lei nº 13.869, de 2019. Despacho: Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar dos autógrafos.: Registro Livre - Documento
Senador Chico Rodrigues (nº 3813 de 2019, no Senado Federal)
(-)
(Em urgência, nos termos do Requerimento nº 822, de 2019) (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 145, de 2015)
Projeto De Lei nº 3813, de 2019, do Senador Chico Rodrigues, que estabelece limites de gastos de campanha para as eleições de 2020.
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
(nº 6 de 2019, na Câmara dos Deputados)
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
Parecer nº 113, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Tasso Jereissati, favorável à Proposta com com as Emendas nºs 52; 82; 197, nos termos da subemenda nº 1; 326; 374; 483; 493; com as Emendas de relator nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas. Pendente de parecer da CCJ sobre as Emendas de Plenário.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00006/2019
- Parecer de redação - P.S nº 00231/2019
- Parecer - P.S nº 00148/2019
Aprovada a PEC 6/2019, em primeiro turno, nos termos dos pareceres (- nº 113, de 2019, favorável à Proposta e às Emendas nºs 52, 82, 326, 374, 483 e 493; à Emenda nº 197, nos termos da Subemenda nº 1; apresentando as Emendas nºs 494 a 502; e contrário às demais emendas; e - nº 131, de 2019, sobre as emendas apresentadas em Plenário: contrário às Emendas nºs 503 a 580, apresentando as Emendas nºs 581 e 582, de redação, restando prejudicada a Emenda nº 374.), ressalvados os destaques.
Sim: 56;
Não: 19;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
1º destaque (bancada do MDB): rejeitada a supressão da expressão “no âmbito da União” do §1º-B do art. 149 da Constituição Federal.
Sim: 0;
Não: 75;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
2º destaque (bancada do PT): mantido o inciso II do § 1º do art. 201, da Constituição, na redação dada pelo art. 1º, da Proposta.
Sim: 71;
Não: 3;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
3º destaque (bancada do CIDADANIA): suprimido o §3º do art. 239, da CF, com redação dada pelo art. 1º da Proposta.
Sim: 42;
Não: 30;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.
- Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. (PEC da Previdência).
- Supressão da expressão "no âmbito da União" do § 1º - B do art. 149 da Constituição Federal, com a redação do art. 1º da Proposta.
- Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
- Abono salarial para empregados de baixa renda.
(nº 9629 de 2018, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.027, de 2019 (nº 9.629/2018, na Câmara dos Deputados), que institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
Parecer favorável n° 77, de 2019, da CE, Relator: Senador Jorginho Mello.
Textos:
(nº 6218 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2018 (nº 6.218/2016, na Casa de origem), que institui o Dia Nacional do Rodeio.
Parecer favorável nº 14, de 2019, da CE, Relator: Senador Wellington Fagundes.
Textos:
Senador Antonio Anastasia
(-)
(Pendente de Calendário Especial)
Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2019, do Senador Antonio Anastasia, que revoga a não incidência de ICMS na exportação de produtos não-industrializados e semielaborados.
Pendente de parecer da CCJ.
Textos:
Senador Paulo Paim e outros
(Votação, em primeiro turno)
Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2014, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, que altera o "caput" do art. 5º da Constituição Federal para incluir o direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos.
Parecer nº 67, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Randolfe Rodrigues, favorável com a Emenda nº 1-CCJ, de redação, que apresenta.
Textos:
Assembléia Legislativa do Estado do Amapá
(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2012, de iniciativa de Assembleias Legislativas das unidades da Federação, que altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição Federal (modifica as competências legislativas da União e Estados).
Parecer nº 24, de 2016, da CCJ, Relator: Senador Antonio Anastasia, favorável à proposta e à Emenda nº 1-CCJ, nos termos da Emenda nº 2-CCJ (Substitutivo), que oferece.
Textos:
(nº 106 de 2011-Complementar, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2015 - Complementar (nº 106/2011, na Casa da origem), que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para instituir a sociedade de garantia solidária, e dá outras providências.
Parecer nº 45, de 2019, da CAE, Relator: Senador Cid Gomes, favorável com a Emenda nº 2-CAE, de redação, que apresenta.
Textos:
(nº 3616 de 2012, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 198, de 2015 (nº 3616/2012, na Casa da origem), que altera a Lei nº 8.934, de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para dispor sobre a gratuidade na baixa de empresas que não apresentem qualquer atividade por, no mínimo, três anos.
Parecer nº 47, de 2019, da CAE, Relator: Senador Oriovisto Guimarães, favorável com a Emenda nº 1-CAE, que apresenta.
Textos:
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 722, de 2019, de Líderes, solicitando urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015, que altera a Lei nº 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para ampliar o alcance das medidas antitabaco.
Textos:
(nº 391 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 59, de 2019 (nº 391/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor WALTER DE AGRA JÚNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parecer nº 66, de 2019, da CAE, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Textos:
Aprovado.
Sim: 56;
Não: 8;
Abstenção: 1;
Total: 65.
(nº 376 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 56, de 2019 (nº 376/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor SÉRGIO COSTA RAVAGNANI para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parecer nº 61, de 2019, da CAE, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.
Textos:
Aprovado.
Sim: 49;
Não: 11;
Abstenção: 0;
Total: 60.
(nº 390 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 54, de 2019 (nº 390/2019, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora LENISA RODRIGUES PRADO para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parecer nº 59, de 2019, da CAE, Relator: Senador Eduardo Braga.
Textos:
Aprovado.
Sim: 44;
Não: 19;
Abstenção: 0;
Total: 63.
(nº 375 de 2019, na origem)
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, da Mensagem nº 58, de 2019 (nº 375/2019, na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Parecer nº 62, de 2019, da CAE, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Textos:
Aprovado.
Sim: 47;
Não: 14;
Abstenção: 0;
Total: 61.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Confúcio Moura |