- 20:48Término da Sessão
- 20:48A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:474. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:45Senador Fabiano Contarato solicita a votação do RQS 2025/2021.
- 20:32Senador Izalci Lucas pergunta acerca da votação do PLN 16
- 20:17Em votação Emenda nº 3, Destaque do PODEMOS (RQS nº 2001/2021).
- 20:174. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2021 : Início da Votação
- 19:47A Presidência faz a leitura de Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional ao Plenário referente à Medida Provisória nº 1.068/2021, informando sobre a devolução da matéria à Presidência da República.
- 19:20Em votação o projeto nos termos do parecer, ressalvado o destaque (RQS 2001\2021).
- 19:204. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2021 : Início da Votação
- 19:19Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS nº 1992/2021, Sen. Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02-PLEN ao PLP Nº 9/2021. (RETIRADO). RQS nº 2001/2021, Sen. Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 03-PLEN ao PLP nº 9/2021.
- 19:194. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:57Senador Izalci Lucas anuncia a retirada do destaque do PSDB (RQS nº 1992/2021).
- 18:424. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 18:24O Senador Marcelo Castro profere o PAR nº 193/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e pela rejeição das emendas.
- 18:24A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 26 de agosto e 1º e 8 de setembro, tendo sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 18:23Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3, já publicadas.
- 18:234. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:233. PROJETO DE LEI Nº 2.110, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:223. PROJETO DE LEI Nº 2.110, DE 2019 : Início da Votação
- 18:223. PROJETO DE LEI Nº 2.110, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:223. PROJETO DE LEI Nº 2.110, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:22Foi proferido pelo Senador Antonio Anastasia o Parecer nº 185/2021-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, concluindo pela aprovação. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 25 de agosto, quando ocorreu a leitura do Parecer pelo Relator de Plenário, Senador Antonio Anastasia, e também das sessões de 26 e 31 de agosto e 8 de setembro, tendo sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 18:21Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
- 18:213. PROJETO DE LEI Nº 2.110, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:13O Senador Izalci Lucas solicita decisão quanto à constitucionalidade da Medida Provisória nº 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 2014).
- 18:062. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:05Em votação simbólica o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer com adequações redacionais acatadas em Plenário.
- 18:052. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2019 : Início da Votação
- 18:012. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:312. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:02A Senadora Zenaide Maia profere o PAR nº 192/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, pela rejeição das Emendas nºs 1 a 6 e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.666, 2.400 e 2.992, de 2021.
- 17:01Em atendimento ao Requerimento nº 1.957/2021, a Presidência determina a tramitação conjunta das matérias com o Projeto de Lei nº 1.666, de 2021, do Senador Paulo Paim, por tratarem de tema correlato. As matérias constaram da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 1º e 8 de setembro, quando tiveram a apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:00Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6.
- 17:00O PL nº 4968/2019 tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 2.400 e 2.992, de 2021, do Senador Jorge Kajuru e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, respectivamente.
- 16:592. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:48O Senador Paulo Paim requer que o PL nº 3914/2020, seja retirado da pauta da semana e que seja apreciado pela CDH, CCJ e CAS. Também solicita a aprovação do RQS nº 2023/2021, para a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto.
- 16:321. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 16:28A Presidência comunica ao Plenário que está retirado de pauta o Item 1 - PLP nº 73/2021.
- 16:21O Senador Lasier Martins solicita a apreciação da PEC nº 35/2015.
- 16:13O Senador Confúcio Moura solicita submeter à apreciação do CN o Veto Total nº 40/2021 ao PL 4.113/2020.
- 16:09A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 16:07Início da Ordem do Dia
- 16:07Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, da Deputada Marília Arraes, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 2006.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Pendente de leitura de parecer.
(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 1.666, de 2021, do Senador Paulo Paim; 2.400, de 2021, do Senador Jorge Kajuru; e 2.992, de 2021, da CDH)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, com adequações redacionais. A matéria vai à Sanção. Os Projetos de Lei nºs 1.666, 2.400 e 2.992, de 2021, prejudicados, vão ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.110, de 2019, do Deputado William Woo, que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo "praça" para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente.
Pareceres nºs:
- 94, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Rodrigo Pacheco, favorável ao Projeto; e
- 185, de 2021, de Plenário, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, de redação.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2 de redação. A matéria vai à Sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, do Deputado Lucio Mosquini, que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, ressalvado o Destaque.
Votação nominal:
Sim: 49
Não: 24
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Resultado da matéria: Rejeitada a Emenda nº 3. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 26
Não: 31
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 58
- (Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea G do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.)
- Votação nominal da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, destacada.