Atividade Legislativa

Senador Paulo Rocha (nº 73 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, do Senador Paulo Rocha e outros Senadores, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural e dá outras providências (Lei Paulo Gustavo).

Relator: Senador Eduardo Gomes.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00073/2021
• Parecer - P.S nº 00315/2021

(nº 4968 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, da Deputada Marília Arraes, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 2006.

Parecer nº 192, de 2021-PLEN, da Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, pela rejeição das Emendas nºs 1 a 6 e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.666, 2.400 e 2.992, de 2021.

(Tramitação conjunta: Projetos de Lei nºs 1.666, de 2021, do Senador Paulo Paim; 2.400, de 2021, do Senador Jorge Kajuru; e 2.992, de 2021, da CDH)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04968/2019

(nº 1559 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.110, de 2019, do Deputado William Woo, que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo "praça" para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente.

Pareceres nºs:
- 94, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Rodrigo Pacheco, favorável ao Projeto; e
- 185, de 2021, de Plenário, tendo como Relator o Senador Antonio Anastasia, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02110/2019
• Parecer - P.S nº 00094/2019
• Parecer - P.S nº 00185/2021

(nº 9 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, do Deputado Lucio Mosquini, que altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.

Parecer nº 193, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Marcelo Castro, favorável ao projeto e pela rejeição das emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00009/2021
• Parecer - P.S nº 00193/2021