- 20:53Término da Sessão
- 20:53A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira, Sessão Especial Remota, às 9 horas, destinada a comemorar o dia do Administrador; e Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:53A Presidência anuncia que o segundo turno do Item 1 não será votado hoje diante do baixo quórum, e adia a votação dos demais itens da pauta para amanhã.
- 20:16A Senadora Zenaide Maia solicita inserção em pauta do PDL nº 350/2020.
- 20:09O Senador Luis Carlos Heinze solicita à Presidência que seja retirada da pauta de amanhã o PL nº 3914/2019, para que seja realizada uma Sessão de Debates Temáticos posteriormente. A Presidência acata o pedido do Senador.
- 20:04O Senador Marcelo Castro registra mudança de orientação de bancada do MDB.
- 19:45Em votação a Emenda nº 3, destacada pelo Senador Carlos Portinho, Líder do PL - RQS nº 2035/2021.
- 19:451. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 19:22O Senador Sérgio Petecão requer à Presidência celeridade nas Comissões pela apreciação do PL nº 3018/2021, de autoria de S. Exa.
- 19:06Em votação em primeiro turno, a Emenda nº 4 (Substitutivo), com a supressão do §1º do art. 115 do ADCT e da expressão “e no §1º” constante no §2º do mesmo artigo, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo da Relatora, ressalvado o destaque.
- 19:061. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 19:05O PT retira o destaque conforme acolhimento à supressão do dispositivo pela Relatora em Plenário.
- 19:05A Relatora, Senadora Soraya Thronicke, acolhe sugestão do Senador Jean Paul Prates.
- 19:02Foram apresentados os seguintes Requerimentos: RQS nº 1974 e 1975/2021, dos Senadores Alvaro Dias e Telmário Mota, Líderes do PODEMOS e do PROS, de destaque do art. 116, acrescido ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo. Prejudicados, pois o dispositivo não consta no novo substitutivo da Relatora. RQS nº 2034/2021, do Sen. Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque , para supressão, do §1º do art. 115 e da expressão “e no § 1º”, constante no §2º do mesmo art. 115, acrescidos ao ADCT da Constituição Federal pelo art. 1º do Substitutivo. RQS nº 2035/2021, do Sen. Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da Emenda nº 3.
- 18:591. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 18:001. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 17:38A Senadora Soraya Thronicke profere o PAR nº 194/2021-PLEN-SF, favorável à proposta e parcialmente à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), e contrário às Emendas nºs 2 e 3.
- 17:37Em 24 de agosto, foi realizada Sessão de Debates Temáticos em atendimento ao Requerimento nº 1.887/2021, do Senador Flávio Arns e outros Senadores. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 17, 26 e 31 de agosto e 9 de setembro, tendo sua apreciação adiada e transferida para hoje.
- 17:37Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 e 2 e, em nova oportunidade de emendamento, a Emenda nº 3. Foram apresentadas outras 5 emendas que não alcançaram o número mínimo de subscritores, e são consideradas inadmitidas.
- 17:361. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:09A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 17:08Início da Ordem do Dia
- 17:08Término do Período do Expediente
Senador Marcos Rogério
(Discussão, em primeiro turno)
Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, do Senador Marcos Rogério e outros Senadores, que acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no "caput" do art. 212 da Constituição Federal.
Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovada, em primeiro turno, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), com a supressão do §1º do art. 115 do ADCT e da expressão "e no §1º" constante no §2º do mesmo artigo, na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo da Relatora, ressalvado o destaque.
Sim: 57;
Não: 17;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
Rejeitada a Emenda nº 3, destacada.
Sim: 27;
Não: 39;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
(nº 486 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 486, de 2021, da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que altera a Lei nº 14.040, de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.
Senador Eduardo Braga (nº 2350 de 2021, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.350, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide).
Relator: Senador Marcelo Castro.
Pendente de leitura de parecer.
(Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 1.507, de 2021, do Senador Paulo Paim)
Textos:
Retirado de pauta.