07/03/2023 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:04 Término da Sessão: 19:16
Após Ordem do Dia
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(Pendente de requerimento de urgência)

Projeto de Lei nº 3.878, de 2020, do Deputado Capitão Alberto Neto, que altera a Lei nº 13.667, de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Parecer nº 3, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Augusta Brito, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de redação, da Relatora, e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 120, de 2023, de urgência.
Resultado: Aprovado.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 2, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 4, de 2023-CDIR/PLEN-SF, com a redação final.

Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 69, de 2023, da Senadora Leila Barros e outras Senadoras, solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Aniversário do Marco Legal da Primeira Infância.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 91, de 2023, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação - Prodasen.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

Pareceres favoráveis nºs: - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel; - 46, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão; e - 5, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Sérgio Petecão, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 36/2021-CAS, de urgência.
Resultado: Aprovado.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 a 4.

Objeto da deliberação: Parecer nº 6/2023-CDIR/PLEN-SF, com a redação final.

Resultado: Aprovada.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.553, de 2019 (nº 5.680/2016, na origem), da Deputada Carmen Zanotto, que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.

Parecer nº 44, de 2021, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Pendente de requerimento de urgência)

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 781, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa Idosa; e dá outras providências.

Parecer nº 7, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Ana Paula Lobato, favorável ao Projeto, na forma aprovada anteriormente pelo Senado Federal, e pela rejeição do Substitutivo da Câmara.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 121, de 2023, de urgência.
Resultado: Aprovado.

Resultado da matéria: Rejeitado o Substitutivo da Câmara.
O texto do Projeto de Lei aprovado anteriormente pelo Senado vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru
3. Senador Eduardo Girão
4. Senadora Augusta Brito
5. Senadora Ana Paula Lobato
6. Senador Lucas Barreto
7. Senador Jaime Bagattoli
8. Senador Magno Malta (Cancelado)
9. Senador Confúcio Moura
10. Senador Zequinha Marinho
11. Senador Dr. Hiran
12. Senador Izalci Lucas
13. Senador Jayme Campos (Cancelado)
14. Senador Cleitinho
15. Senador Esperidião Amin
16. Senador Plínio Valério
18. Senador Laércio Oliveira
19. Senador Rodrigo Cunha
20. Senador Chico Rodrigues
21. Senadora Professora Dorinha Seabra
22. Senador Beto Faro

Pela Liderança

1. Senadora Tereza Cristina