- 19:16Término da Sessão
- 19:15A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão de Premiações e Condecorações, para amanhã, quarta-feira, às 9 horas, destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz 2023 - Dia Internacional da Mulher.
- 19:14A Presidência informa que foram recebidos os Ofícios nºs 3 e 4, da liderança do Bloco Parlamentar Resistência Democrática; nº 53, da liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda; e nº 7, da liderança do Bloco Parlamentar Democracia, com as indicações para a composição das comissões permanentes. Ficam designados os nomes indicados. A Presidência determina que se realizem amanhã, quarta-feira, a partir das 14 horas, as reuniões de instalação das comissões permanentes, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes, na forma regimental.
- 18:32Início do Após Ordem do Dia
- 18:32Término da Ordem do Dia
- 18:312. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:312. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 18:30Em votação o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:232. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:21Senadora Ana Paula Lobato profere o PAR nº 7/2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto, na forma aprovada anteriormente pelo Senado Federal, e pela rejeição do Substitutivo da Câmara.
- 18:19Foi apresentado o Requerimento nº 121, de 2023 (RQS nº 121/2023), de autoria de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- 18:182. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:114. PROJETO DE LEI Nº 6.553, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:11Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 18:104. PROJETO DE LEI Nº 6.553, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:084. PROJETO DE LEI Nº 6.553, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:074. PROJETO DE LEI Nº 6.553, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:363. PROJETO DE LEI Nº 3.525, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:35Parecer nº 6/2023-CDIR/PLEN-SF, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 17:34Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:343. PROJETO DE LEI Nº 3.525, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:293. PROJETO DE LEI Nº 3.525, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:29O Senador Sérgio Petecão profere o parecer nº PAR nº 5/2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4.
- 17:25Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2, já publicadas. Posteriormente, foram apresentadas as Emendas nºs 3 e 4.
- 17:24Foi apresentado o Requerimento nº 36, de 2021, de autoria da Comissão de Assuntos Sociais (REQ nº 36/2021-CAS), solicitando urgência para a matéria.
- 17:223. PROJETO DE LEI Nº 3.525, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:222. REQUERIMENTO Nº 91, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:222. REQUERIMENTO Nº 91, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:181. REQUERIMENTO Nº 69, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:171. REQUERIMENTO Nº 69, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:111. PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:10Foi oferecido o PAR nº 4/2023-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 17:09Em votação o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:091. PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:011. PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:52A Senadora Augusta Brito profere o Parecer nº 3/2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de Redação, da Relatora, e contrário à Emenda nº 1.
- 16:51Foi apresentado o Requerimento nº 120/2023 (RQS nº 120/2023), de autoria das Lideranças dos Blocos Resistência Democrática, Vanguarda e Democracia, de urgência da matéria. Aprovado.
- 16:501. PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:50Início da Ordem do Dia
- 16:50Término do Período do Expediente
(Pendente de requerimento de urgência)
Projeto de Lei nº 3.878, de 2020, do Deputado Capitão Alberto Neto, que altera a Lei nº 13.667, de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Parecer nº 3, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Augusta Brito, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 2, de redação, da Relatora, e contrário à Emenda nº 1.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 120, de 2023, de urgência.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 2, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 4, de 2023-CDIR/PLEN-SF, com a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 69, de 2023, da Senadora Leila Barros e outras Senadoras, solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Aniversário do Marco Legal da Primeira Infância.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 91, de 2023, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial a fim de comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação - Prodasen.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)
Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
Pareceres favoráveis nºs: - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Angelo Coronel; - 46, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Sérgio Petecão; e - 5, de 2023, de Plenário, Relator: Senador Sérgio Petecão, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 4.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 03525/2019
- Parecer - P.S nº 00020/2021
- Parecer - P.S nº 00046/2021
- Parecer - P.S nº 00005/2023
Objeto da deliberação: Requerimento nº 36/2021-CAS, de urgência.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 a 4.
Objeto da deliberação: Parecer nº 6/2023-CDIR/PLEN-SF, com a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.553, de 2019 (nº 5.680/2016, na origem), da Deputada Carmen Zanotto, que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Parecer nº 44, de 2021, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Mailza Gomes, Relatora "ad hoc": Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(Pendente de requerimento de urgência)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 781, de 2020, do Senador Rodrigo Cunha, que dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e de Patrulhas Maria da Penha e sobre a simplificação do procedimento para romper a situação de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa Idosa; e dá outras providências.
Parecer nº 7, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Ana Paula Lobato, favorável ao Projeto, na forma aprovada anteriormente pelo Senado Federal, e pela rejeição do Substitutivo da Câmara.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 121, de 2023, de urgência.
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Rejeitado o Substitutivo da Câmara.
O texto do Projeto de Lei aprovado anteriormente pelo Senado vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Eduardo Girão |
5. Senadora Ana Paula Lobato |
6. Senador Lucas Barreto |
7. Senador Jaime Bagattoli |
8. Senador Magno Malta (Cancelado) |
9. Senador Confúcio Moura |
10. Senador Zequinha Marinho |
11. Senador Dr. Hiran |
12. Senador Izalci Lucas |
13. Senador Jayme Campos (Cancelado) |
14. Senador Cleitinho |
15. Senador Esperidião Amin |
16. Senador Plínio Valério |
17. Senador Carlos Viana |
18. Senador Laércio Oliveira |
19. Senador Rodrigo Cunha |
20. Senador Chico Rodrigues |
21. Senadora Professora Dorinha Seabra |
22. Senador Beto Faro |
Pela Liderança
1. Senadora Tereza Cristina |