- 18:25Término da Sessão
- 18:25A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:218. REQUERIMENTO Nº 277, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:217. REQUERIMENTO Nº 276, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:208. REQUERIMENTO Nº 277, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:207. REQUERIMENTO Nº 276, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:196. PROJETO DE LEI Nº 633, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:18Foi oferecido o Parecer nº 37, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 17:17Em votação o Projeto e as Emendas nºs 1 e 2, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:176. PROJETO DE LEI Nº 633, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:176. PROJETO DE LEI Nº 633, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:176. PROJETO DE LEI Nº 633, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:163. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:14Foi oferecido o Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 17:14Em votação o Projeto de Resolução e as emendas, em turno único, nos termos do parecer de Plenário.
- 17:143. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:043. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:57A Senadora Leila Barros profere o Parecer nº 35, de 2023-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução e à Emendas.
- 16:553. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:495. REQUERIMENTO Nº 142, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:494. REQUERIMENTO Nº 131, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:493. REQUERIMENTO Nº 130, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:485. REQUERIMENTO Nº 142, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:484. REQUERIMENTO Nº 131, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:483. REQUERIMENTO Nº 130, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:462. REQUERIMENTO Nº 271, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:462. REQUERIMENTO Nº 271, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:342. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:332. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:332. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:332. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:311. Projeto de Lei nº 6.559, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 604, de 2007) : Término da Apreciação
- 16:301. Projeto de Lei nº 6.559, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 604, de 2007) : Término da Discussão da Matéria
- 16:301. Projeto de Lei nº 6.559, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 604, de 2007) : Início da Discussão da Matéria
- 16:291. Projeto de Lei nº 6.559, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 604, de 2007) : Início da Apreciação
- 16:29Início da Ordem do Dia
- 16:29Término do Período do Expediente
- 16:25Sessão Suspensa
- 16:25Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.559, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 604, de 2007) do Senador Sérgio Zambiasi, que altera a Lei nº 8.313, de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
Parecer nº 12, de 2020, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Luiz Pastore, favorável ao Substitutivo da Câmara.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara do Deputados.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.672, de 2019 (nº 9.182/2017, na Casa de origem), do Deputado Covatti Filho, que confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
Parecer favorável nº 101, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 271, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a homenagear as vítimas do Holocausto.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 263, de 2023, de urgência)
Projeto de Resolução nº 111, de 2019, do Senador Romário, que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
Pareceres nºs: - 10, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e - 35, de 2023, de Plenário, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável ao Projeto de Resolução e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PRS nº 00111/2019
- Parecer - P.S nº 00010/2021
- Parecer - P.S nº 00035/2023
Objeto da deliberação: Requerimento nº 263, de 2023, de urgência
Resultado: Aprovado.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução, com emendas.
Objeto da deliberação: Parecer nº 36, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 633, de 2019 da Senadora Leila Barros, que altera a Lei n° 12.527, de 2011, que "regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal", para garantir a transparência e privilegiar o princípio da publicidade.
Parecer nº 38, de 2019, da CCJ, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 -CCJ, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
Objeto da deliberação: Parecer nº 37, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará os despachos das proposições.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 277, de 2023, do Senador Carlos Viana e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do PLS nº 284/2017.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Paulo Paim |
3. Senador Astronauta Marcos Pontes |
4. Senador Jorge Seif |
5. Senador Jaime Bagattoli |
6. Senador Marcio Bittar |
7. Senador Izalci Lucas |
8. Senador Rogerio Marinho |
9. Senador Zequinha Marinho |
10. Senador Humberto Costa |
11. Senador Plínio Valério |
12. Senador Beto Faro |
13. Senador Eduardo Girão |
14. Senador Oriovisto Guimarães |
15. Senador Weverton |
20. Senador Magno Malta |
21. Senador Rodrigo Cunha |