Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
REQ 445/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento Diálogos sobre Inovação e Direito, bem como do XII Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
26/06/2024
Matéria:
REQ 78/2024 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o MSF 14/2024.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
25/06/2024
Matéria:
REQ 77/2024 - CAE
Ementa:
Voto de aplauso ao senhor Fabrício de Oliveira, pela vitória na eleição como presidente da Associação Internacional de Lions Clubes.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
25/06/2024
Matéria:
REQ 446/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para atividade politica no Estado.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/06/2024
Matéria:
RQS 478/2024
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 445/2024.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
24/06/2024
Matéria:
RQS 481/2024
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 135/2020.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
25/06/2024
Matéria:
RQS 480/2024
Ementa:
Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 3 a 14 ao Projeto de Lei nº 1.818, de 2022.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
25/06/2024
Matéria:
RQS 484/2024
Ementa:
Requer que seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 6235/2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
26/06/2024

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