Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de atividade parlamentar sem ônus para o Senado
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
15/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas idosas.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para a avaliação do conteúdo, desdobramentos geopolíticos, das vantagens e desafios para o Brasil e demais países do Mercosul com a definição do Acordo do Bloco com a União Europeia.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
14/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos artistas e profissionais da obra “O Agente Secreto", que conquistou mais um relevante prêmio para o Brasil ao receber o Globo de Ouro, um dos prêmios mais prestigiados da indústria cinematográfica e televisiva mundial, destacando-se, especialmente, o trabalho do diretor Kleber Mendonça Filho e do ator Wagner Moura. Requer ao Senhor Presidente, por ser um Ato Público e um Acontecimento de Alta Significação Internacional, nos termos do RISF, que após sua aprovação pelo Plenário desta Casa, esse Voto seja encaminhado em nome do Senado Federal.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Lei do Audiovisual para o fortalecimento do cinema nacional e da cultura brasileira.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
12/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das mulheres.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos da família.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/01/2026

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