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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a equiparação dos auxílios dos servidores públicos federais entre os três Poderes.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.983, de 2019, que "Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos; institui normais gerais relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.893, de 13 julho de 2004, a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga dispositivos da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001."
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de atividade parlamentar sem ônus para o Senado
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 15/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre empresa e direitos humanos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
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