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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950, Arts. 377, II, e 380, I, do RISF, e observado o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Deputado Federal Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP)
- Data:
- 29/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento no Art. 39, itens 2 e 5, e Art. 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Cidadão LUIS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO
- Data:
- 01/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Art. 39, item 5 da Lei nº 1.079/1950, combinado com os Art. 35, inciso VIII, da Lei Complementar nº 35/1979, e observado o Art. 52, II da CF.
- Autor:
- Cidadão Sergio Bressan Marques
- Data:
- 29/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODE/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE), Senador Zequinha Marinho (PODE/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Senador Marcio Bittar (PL/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 39, item 5, e Art. 41 da Lei nº 1.079/1950, e observado o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Cidadão Ralf Guimarães Zimmer Júnior, Cidadão Jeferson da Rocha
- Data:
- 29/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no Art. 41, da Lei nº 1.079/1950, e observado o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Cidadão Eric Gustavo de Góis Silva
- Data:
- 28/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 44 da Lei nº 1.079/1950, e observado o Art. 52, II, da CF.
- Autor:
- Cidadão Ivan Pereira de Souza Duarte
- Data:
- 30/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques, com fundamento nos Arts. 39, 41 e 43 da Lei nº 1.079/1950, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal e observado o Art. 52, II da CF.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 30/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assuntos particulares de 6/10/206 a 02/02/2027.
- Autor:
- Senadora Lourdinha Pereira (PSB/MA)
- Data:
- 05/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/2026
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