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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 24 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre critérios de priorização na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e no acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com vistas ao alinhamento da oferta de graduação e de cursos sequenciais de formação específica às necessidades de desenvolvimento socioeconômico regional e às demandas atuais e futuras do mundo do trabalho.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre o valor da bolsa dos médicos-residentes e estabelecer critérios de reajuste anual, com vistas à valorização da formação médica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria varas federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau nos Estados do Amazonas e de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta gratuita de álcool gel 70% (setenta por cento) pelos estabelecimentos públicos e privados e pelos serviços de transporte público coletivos e individuais..
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Painel, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre comprovante de ausência de restrição no Renavam relacionada a roubo, furto, apropriação indébita e estelionato; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o delito de apropriação indébita qualificada.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Apoio à Construção, Manutenção e Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas – PRONAILPI, com a finalidade de ampliar, qualificar e assegurar a oferta pública e complementar de acolhimento institucional à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 13/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações anuais (Lei Proteção Premiada).
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 15/04/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica, a ser celebrado anualmente em 30 de abril, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 15/04/2026
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