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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- PL
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, na base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, de despesas com saúde relativas ao dependente falecido decorrentes de obrigações constituídas antes do óbito.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 08/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 08/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar a instalação de dispositivo de alerta contra a presença de pessoas e animais esquecidos no interior dos veículos.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a cessão de direitos creditórios decorrentes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para fins de garantia em operações de crédito.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, para dispor sobre o patrimônio rural em afetação.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os parâmetros de ética nacional para o uso da inteligência artificial nas instituições de ensino públicas e privadas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para determinar que o valor das multas e encargos arrecadados em razão do atraso ou falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço seja repassado diretamente ao trabalhador prejudicado.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a triagem precoce obrigatória do desenvolvimento infantil, até os 5 (cinco) anos de idade, com foco na identificação do Transtorno do Espectro Autista e de outros transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/05/2026
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