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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a classificação como deficiência das doenças raras, do lúpus eritematoso sistêmico e discoide e da artrite reumatoide crônica e juvenil; e institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Doenças Raras e Reumáticas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão Shalon para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte do Turismo Ecológico a ponte que faz a integração internacional entre a cidade de Capanema, no Estado do Paraná, e a cidade de Comandante Andresito, na Argentina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar a prestação de informações por escrito no momento da alta hospitalar responsável de mulheres e seus filhos recém-nascidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa as pessoas portadoras de dispositivos eletrônicos implantáveis suscetíveis a interferência eletromagnética da obrigação de se submeter a dispositivos detectores de metais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Liberdade Empresa de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e Tecnológica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2026
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