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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação a implementação de um programa de distribuição dos livros de Paulo Freire no exterior.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Fazenda a prorrogação do Programa Desenrola Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, que sejam feitos estudos para analisar a viabilidade da criação da Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito dos dois anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo duplo turístico de aventura.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar critérios para o transporte de animais de estimação aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/05/2024
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