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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Promoção Educativa e Cultural de Cocos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocos, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação de São José dos Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Rio Vermelho FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Bom Conselho - FBC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Exclusiva Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para recrudescer o tratamento penal dispensado ao autor de crime praticado nas dependências de instituição de ensino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Casa Civil da Presidência da República que adote as medidas necessárias para criação de um programa de recuperação de estradas municipais no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Fazenda, das Cidades, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 17.587.897.059,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho de 2024, para dispor sobre a elegibilidade para recebimento do Apoio Financeiro destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos e às pescadoras e aos pescadores profissionais artesanais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2024
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