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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para limitar a cinquenta por cento a utilização dos recursos destinados ao pagamento de pessoal nos gabinetes parlamentares dos Senadores da República.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências externas nos seguintes locais: município de Manaus/AM e Terra Indígena Yanomami, no Estado do Amazonas, município de São Gabriel da Cachoeira, Comunidade Maturacá. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.
- Autor:
- Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4035/2023, que “institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da FPSTARTUPS, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 06/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de um Centro de Terapia Celular.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 10/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 07/08/2026
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