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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2025.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 14/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Girls Human Rights Festival, em Londres, Reino Unido.
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 14/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover debates sobre crimes transnacionais e direitos humanos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, com o objetivo de promover ciclo de debates sobre os direitos humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a equiparação dos auxílios dos servidores públicos federais entre os três Poderes.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal."
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei 4.107, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/01/2026
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