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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação em caráter opinativo de instituições da sociedade civil nas políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, 9.795, de 27 de abril de 1999, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a temática de mudança do clima nas ações de educação ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, a fim de prever a incorporação de soluções de engenharia no serviço de limpeza dos dispositivos de drenagem de águas pluviais, para a prevenção de enchentes e de alagamentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o processo de habilitação para o casamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a garantia de matrícula imediata na educação básica pública aos dependentes do profissional de segurança pública removido para exercício em nova localidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia Legal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Anna Justina Ferreira Nery Patrona da Enfermagem no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2026
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