Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Pesquisa pronta
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 13/04/2026 a 15/04/2026.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.359/2025 nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2.745/202021.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3003/2023 com o Projeto de Lei nº 6132/2025.
Autor:
Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso à Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, pela implementação do Sistema Integrado de Videomonitoramento Inteligente (SIVI).
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
15/04/2026
Matéria:
Ementa:
Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do inciso XI do art. 2º do Projeto de Lei nº 1769/2019 (Substitutivo-CD).
Autor:
Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
15/04/2026

Fazer nova pesquisa ›