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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4254/2025, que “reconhece como manifestação da cultura nacional a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco”.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, informações complementares sobre a aferição do tráfego do primeiro ano da concessão da BR-364/RO, sobre a aplicação do Mecanismo de Compartilhamento do Risco de Demanda e sobre a comparação da tarifa de pedágio com a de outras concessões rodoviárias federais de porte equivalente.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.144, de 2025.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PLP 109/2025.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2026.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à permissão outorgada à RÁDIO RIO VERDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Baependi, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2024.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALTO DO RODRIGUES E FM OURO NEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto do Rodrigues, Estado do Rio Grande do Norte, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 970, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1365/2022, que “modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO MATIAS DE OLIVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Barras, Estado do Piauí, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 552, de 2023.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 02/09/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4817/2019, que “institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/09/2026
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