Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro da Defesa para prestar informações sobre situação atual operacional e financeira da Avibrás
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
19/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes, entre outros, com vistas à composição de acervo para a Comissão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a participação e o acompanhamento, por parte dos senhores parlamentares membros desta Comissão e de assessores técnicos, analistas e consultores que integram os grupos de trabalho, de eventos acadêmicos, científicos, sessões especiais, sessões temáticas e outras atividades comemorativas alusivas ao bicentenário da Confederação do Equador.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para a realização de diligências e visitas técnicas em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de garantir aos senadores, servidores e demais profissionais técnicos do Senado Federal o devido cumprimento das atividades de interesse e de responsabilidade desta Comissão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Neri Geller, Ex-Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o escândalo do leilão de arroz importado e declaração de que foi pressionado para operacionalizar a compra.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os possíveis impactos do proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a PEC 3 de 2022 e as preocupações com seus impactos no meio ambiente.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2024 - CMA, seja incluído como convidado o Senhor Helzio Mascarenhas, Presidente do Observatório do Setor de Serviços e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: A Previdência Pública é viável
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2024

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