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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Master FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente 07 de Outubro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Luís Paula Nunes para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Beberibe, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Campinas do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Guarani para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Canasvieiras - ACC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/02/2026
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