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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Recomenda ao Senado Federal, na apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022 (Marco Regulatório do Streaming), a votação dispositivo a dispositivo, com as indicações de voto que especifica.
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 03/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a "revisão da carga horária anual de ensino: redução de 200 para 180 dias letivos".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe "alterar a carga horária mínima anual para 800 (oitocentas) horas em 180 dias letivos."
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 05/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Propões "Valorização do Soldo dos Militares das FFAA e Reajuste Anual Inflacionário".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 07/08/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Veto parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão (CN) nº 6 de 2026 (oriundo da Medida Provisória nº 1.343 de 2026), que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e dá outras providências.".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/08/2026
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