Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Matéria:: REQ 38/2024 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: REQ 52/2024 - CI
Ementa:: Requer a inclusão da senhora Ligia Pinto, representante da Sigma Lithium, na audiência pública objeto do REQ 54/2023-CI.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 17/06/2024

Matéria:: REQ 54/2024 - CI
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater a valorização da carreira de analistas e especialistas em infraestrutura que atuam na gestão de projetos de grande envergadura do governo federal, com a Ministra Esther Dweck
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: REQ 58/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5230/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: REQ 59/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 20/06/2024

Matéria:: REQ 70/2024 - CAE
Ementa:: Solicito a retirada da Emenda nº 7, de minha autoria, apresentada ao PL 1107/2023.
Autor:: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:: 17/06/2024

Atividade Legislativa