Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão da senhora Ligia Pinto, representante da Sigma Lithium, na audiência pública objeto do REQ 54/2023-CI.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
17/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada da emenda 4/2024 apresentada ao PL 528/2020.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater a valorização da carreira de analistas e especialistas em infraestrutura que atuam na gestão de projetos de grande envergadura do governo federal, com a Ministra Esther Dweck
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública - Leilão Rio Madeira
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
20/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5230/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
19/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
20/06/2024
Matéria:
Ementa:
Solicito a retirada da Emenda nº 7, de minha autoria, apresentada ao PL 1107/2023.
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
17/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da discussão do PL 3670/2023 por 30 dias
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da discussão do PL 2838/2020 por 30 dias
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/06/2024

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