Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

Matéria:: REQ 444/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 10º Fórum Parlamentar do BRICS, em São Petersburgo, Rússia.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:: 25/06/2024

Matéria:: REQ 445/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento Diálogos sobre Inovação e Direito, bem como do XII Fórum Jurídico de Lisboa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: RQS 477/2024
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Teixeira Leite.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 24/06/2024

Matéria:: RQS 479/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e homenagear seus medalhistas e coordenadores.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 24/06/2024

Matéria:: RQS 480/2024
Ementa:: Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 3 a 14 ao Projeto de Lei nº 1.818, de 2022.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 25/06/2024

Matéria:: RQS 482/2024
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Di Lorenzo Serpa.
Autor:: Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
Data:: 25/06/2024

Matéria:: RQS 483/2024
Ementa:: Requer voto de aplauso aos municípios do Estado da Paraíba que promovem as festividades juninas.
Autor:: Senador André Amaral (UNIÃO/PB)
Data:: 25/06/2024

Atividade Legislativa