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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião Ordinária do PARLAMAZ como evento associado à Programação do ICCF Group na COP 17 de Biodiversidade, em Erevan (Armênia).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 13/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento licença.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 14/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 14/10/2026.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PL/AC)
- Data:
- 15/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Formação Internacional no Worcester College, na Universidade de Oxford, e de visitas técnicas, em Londres e Oxford, Reino Unido.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 15/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar das reuniões de Comissões Permanentes e na Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro Latina-Americana, Eurolat, nas Ilhas Canárias, Espanha.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 15/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença - 08/10/2026
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Girgazesu Agostinho de Brito, Primeiro-Tenente Reformado da Marinha do Brasil.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 13/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal, pelo lançamento da obra Mulher: A Liderança em 10 Lições, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da liderança feminina e para o fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de decisão.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 13/10/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.
- Autor:
- Líder do Governo Teresa Leitão (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REPUBLICANOS Alan Rick (REPUBLICANOS/AC), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 13/10/2026
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